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CENTRO ESCOLAR DE SÃO FRANCISCO

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CENTRO ESCOLAR DE SÃO FRANCISCO Projetos de Arquitetura

“Inaugurado no dia 21 de Janeiro de 2012, o Centro Escolar de São Francisco, que é o maior investimento alguma vez realizado pela Câmara Municipal de Alcochete no Concelho, que traduz a concretização de uma prioridade há muito definida pelo Executivo Municipal no âmbito da requalificação do parque escolar e garantia de elevados padrões de qualidade na …

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CERTIFICADO ENERGÉTICO

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CERTIFICADO ENERGÉTICO Legislação

Certificado Energético Obrigatório na Venda ou Arrendamento de Imóveis A partir de Junho de 2012, todos os anúncios de imóveis terão de indicar a respectiva classe de desempenho energético (directiva europeia 2012/31). A apresentação do Certificado Energético é obrigatória nos actos de venda ou arrendamento de imóveis. O não cumprimento desta obrigação é passível de …

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SCIE – MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO

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SCIE – MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO Legislação

“Obrigatórias em todos os edifícios e recintos em utilização ou exploração…”   A Segurança contra Incêndio em Edifícios não depende somente de um bom Projecto de Especialidade e da sua boa execução na fase de construção do edifício. A entrada em vigor do Regime Jurídico da Segurança Contra Risco de Incêndio em Edifícios (RJSCIE) veio …

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RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO Legislação

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DE LISBOA Endereço postal: Rua dos Douradores, 106 – 2º 1100-207 LISBOA Telefone:  +351 2188 070 30 Fax: +351 218 807 038 E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt | director@centroarbitragemlisboa.pt Web: www.centroarbitragemlisboa.pt Mais informações em Portal …

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